quinta-feira, 29 de outubro de 2015

CDP, Global e Minerva terão de pagar pelo desastre ambiental na região

 
Foto: Fábio Costa/ O LiberalFoto: Fábio Costa/ O Liberal 

Quase R$ 104 milhões. Esse é o valor da multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) às três empresas envolvidas no naufrágio do navio Haidar, que, com quase cinco mil bois a bordo, afundou no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no dia 6 deste mês. Até terça-feira passada, o valor exato era R$ 103 milhões e 800 mil reais. A informação foi confirmada ontem pela Semas. E, ontem, o desastre ambiental em Barcarena completou 22 dias.
O valor aplicado pela Semas foi de R$ 220 mil do dia 7 ao dia 9 de outubro. De R$ 1 milhão do dia 10 ao dia 15 de outubro e de R$ 2 milhões até o momento. Segundo a secretaria, o valor da infração é de natureza continuada e será pago pelas empresas, entre as quais a Companhia Docas do Pará, quando o levantamento do processo for finalizado”. Titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha tem cobrado mais agilidade da CDP e das demais empresas responsáveis pelo transporte e pela carga naufragada, alertando para o risco do prejuízo ambiental se propagar. “Queremos celeridade em todo o processo, porque o naufrágio afetou toda a população local”, afirmou.
Depois de quatro notificações e de arcar com multa diária que chegou a R$ 2 milhões por descumprimento de três delas, a CDP entregou à Semas e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Plano Consolidado de ações para retirada e descarte dos mais de quatro mil bois (que continuam na embarcação) e das quase 700 toneladas de óleo do navio Haidar. O plano foi protocolado no final da tarde de segunda-feira (19) e, desde o dia seguinte (20) está sob análise dos especialistas do Ibama e Semas. A principal preocupação dos dois órgãos é a defesa do meio ambiente e a mitigação dos riscos para os moradores de Vila do Conde.
Os bois submersos já estão em avançado estado de decomposição e sua retirada poderá agravar a contaminação do Rio Pará. Por isso, é necessário um cuidado redobrado para que as carcaças não contaminem o solo no trajeto até a área de descarte, a 20 quilômetros do porto, e o lençol freático abaixo das covas em que serão enterrados os restos dos bois para incineração. “O papel da Semas, como órgão ambiental do Estado, é fiscalizar, autuar, multar, monitorar e notificar as empresas responsáveis pelo acidente e também a CDP, responsável pelo porto”, disse o secretário Luiz Fernandes. “Este plano vem sendo cobrado desde o dia 6, quando ocorreu o desastre. Tanto é que a Semas já emitiu doze autos de infração e quatro notificações cobrando esse documento e multou a CDP e as empresas primeiramente em R$ 200 mil ao dia, depois subiu a multa para R$ 1 milhão por dia e agora já chegou a R$ 2 milhões”, informou.

Fonte: Portal ORM
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