Pará não sabe número de oftalmologistas, diz pequisa

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Ministério da Saúde aponta divergência nos dados dessa especialidade

O Ministério da Saúde informou ontem que existe uma grande disparidade nas informações sobre especialidades médicas no Estado do Pará. Nos casos de oftalmologia, primeira área analisada, essa discrepância entre os cadastros existentes chega a 74%. Nesse estudo preliminar do ministério, foram avaliadas as informações dos documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS). Os dados do Pará apontam para a existência de 235, 135, 50 e 199 profissionais, respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação dessa desigualdade no Pará é a 10ª maior dentre todos os Estados.

 Já em todo o País, as quantidades registradas são 17.325, 9.862, 3.909 e 11.407 profissionais, na mesma ordem, e uma variação de 75,6%. Comparando dentro de uma mesma região, o índice ultrapassa 80% no Nordeste e Sudeste, por exemplo, o que impossibilita qualquer avaliação sobre a distribuição dos especialistas no Brasil. No Norte, esse percentual é de 52,6% - o terceiro maior dentre as regiões. As maiores disparidades estão em Pernambuco (156,4%), Rio de Janeiro (130,7%), São Paulo (94,4%), Ceará (86,2%) e Amazonas (84%).

 Considerando os dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%. Esses dados foram divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante audiência pública, ontem, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários.

 “Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e da Comissão Nacional de Residência Médica”, disse o ministro. Conforme Chioro, um dos elementos mais importantes para isso será o Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei do Mais Médicos e lançado na semana passada.

 Os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação desse cadastro nacional e que deverá ser votado ainda nessa semana. De autoria do deputado Henrique Mandetta (DEM-MS), o projeto de decreto legislativo Nº 157/2015 atende reivindicações das entidades médicas, contrárias à criação do cadastro. As entidades afirmam que o decreto de Dilma abre brechas para o aumento do número de especialistas, uma medida que colocaria em risco a qualidade da assistência no País.
 Na semana passada, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, havia afirmado que o cadastro, além de desnecessário, era uma ameaça às atribuições de sociedades de especialistas. O principal problema estaria no artigo 14 que abriria espaço para um aumento sem critérios no número de especialistas. O texto prevê a possibilidade de equivalência nos certificados concedidos pelas associações médicas, por instituições de ensino e por comissões de residência médica.

 Nesta última terça-feira (11), o ministro classificou como “patética” a reação dos representantes das associações médicas e garantiu que o cadastro em nenhum momento retira as atribuições das entidades. Atualmente é considerado especialista o aluno que conclui o curso de residência médica. Também recebem o título os profissionais que fazem cursos ofertados por sociedades médicas. Neste caso, o profissional deve passar por uma prova antes de receber a certificação. Profissionais que fazem curso de mestrado e doutorado não recebem essa classificação. O temor é o de que, com equivalência, o direito também seja concedido para mestres e doutores.

CADASTRO

O Cadastro Nacional de Especialistas proposto pelo governo federal vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo, segundo a pasta de Saúde, é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas Universidades.

 A Lei e o decreto não alteram o modo atual de concessão e registro do título de especialista, que continua sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica, das associações médicas e do Conselho Federal de Medicina. “O Cadastro Nacional de Especialistas é um passo importante para o estabelecimento de um sistema nacional de saúde capaz de vencer as diferenças regionais e levar atendimento de qualidade a todos”, avalia o Ministério. “A residência médica e sua universalização, com a oferta de vagas a todos os médicos formados, é uma das prioridades do Mais Médicos.”

 O Programa prevê, até 2018, 12,4 mil vagas de especialização. Desde 2013, já foram autorizadas 7.742 vagas, o equivalente a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades. O Mais Médicos prioriza também a formação e o provimento emergencial de profissionais. Além das 12,4 mil oportunidades de residência, serão criadas também, até 2017, 11,5 mil vagas de graduação, das quais 5.306 (46%) já foram autorizadas em 82 municípios.

 “O Programa está levando médicos para o interior e periferias enquanto as medidas de longo prazo ainda não são capazes de gerar resultados, já que cada médico demora seis anos para se formar e pelo menos dois para se especializar. Existem, atualmente, 18.240 médicos do Programa atuando em 4.058 municípios, beneficiando 63 milhões de pessoas. A atuação desses profissionais já mostra bons resultados, com aumento acentuado do número de consultas (33%) e redução das internações (4% mais que em outros locais)”, defende a pasta da Saúde.
Fonte:ormnews