MPE vai investigar fraudes na venda de açaí em Belém

Laudos confirmam mistura com liga neutra, acetona e papel higiênico em 14 estabelecimentos

 

 Quatorze donos de pontos de açaí responderão criminalmente pela venda do vinho extraído da fruta misturado com liga neutra, papel higiênico e até acetona, em bairros de Belém e do distrito de Icoaraci. A 3ª promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, informou, ontem de manhã, que a mistura foi confirmada por laudos entregues no início desta semana pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa).

 

 Foto: Ary Souza (O Liberal)  

Os 14 estabelecimentos foram periciados durante o segundo semestre do ano passado. A promotora discutiu o documento em reunião com representantes da Defesa do Consumidor (Decon), Devisa e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na última segunda-feira, 10, no MPE, na Cidade Velha.
Segundo Joana, os pontos de açaí que praticaram a fraude estão localizados nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marambaia, Pratinha, Paracuri e Parque Verde - estes dois últimos em Icoaraci. O próximo passo será encaminhar todos os laudos para a Decon, a fim de instaurar os inquéritos e ouvir os acusados. O crime é enquadrado no artigo 757 da Lei 8.137 do Código de Defesa do Consumidor, que aponta responsabilização por indução do consumidor ao erro, com pena de um a cinco anos de detenção, além de multa. Na esfera administrativa, os estabelecimentos podem ser fechados em caráter definitivo.
A promotora destacou que a mistura detectada no açaí pode causar ao consumidor doenças, reações alérgicas e até causar a morte. Ela disse que a liga neutra não é prejudicial à saúde, “em tese”, pois é usada em outros alimentos, como o sorvete, mas, segundo a promotora, o que se discute na questão do açaí é a fraude. “Quando você compra açaí, você está achando que é açaí puro - e não misturado. As outras questões, como papel higiênico e acetona, são impróprias. As pessoas podem ser alérgicas”, afirmou. 
A promotora também lembrou que é preciso ficar atento ao preço do litro do açaí e desconfiar quando estiver muito abaixo do valor de mercado. “Os preços têm tudo a ver com a fraude. Quem compra um cesto de açaí para vender no subúrbio e vende a R$ 6 o litro, tudo indica que está misturando. Daí que vai adquirir o lucro”, explicou. Para Joana Coutinho, no entanto, o valor não é garantia de qualidade. “A gente não pode dizer que por vender mais caro é bom”, completou.
Observar a forma como o produto é manuseado, a origem da água utilizada para bater a fruta e, com a permissão do proprietário do ponto, entrar no local para verificar como funciona a parte interna devem ser atitudes do consumidor, defendeu. “O consumidor tem que ser o principal fiscal. Tem que verificar, denunciar sem precisar se identificar ao Procon, Decon ou Ministério Público. A gente manda uma equipe para ver a procedência da denúncia”, concluiu.








Fonte: Portal ORM